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Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente esta página para verificar eventuais alterações. A utilização ou acesso continuado ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.
A nossa loja é alojada pela Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e Serviços.
SECÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que atingiu a maioridade legal no seu país ou região de residência, ou que atingiu a maioridade legal e nos deu o seu consentimento para permitir que os seus dependentes menores utilizem este site. Não poderá utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem poderá, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis aplicáveis na sua jurisdição, incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor. Não poderá transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. A violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento. Compreende que os seus conteúdos, com exceção das informações de cartão de crédito, poderão ser transferidos sem encriptação e envolver transmissões através de várias redes, bem como alterações para se adaptarem aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos utilizados. As informações dos cartões de crédito são sempre encriptadas durante a transmissão através das redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, utilização do Serviço, acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito. Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam estes Termos.
SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material disponibilizado neste site destina-se apenas a fins informativos gerais e não deverá ser utilizado como única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, completas ou atuais. Qualquer confiança depositada no material deste site é da sua exclusiva responsabilidade.
Este site poderá conter determinadas informações históricas. As informações históricas, por natureza, não são atuais e são fornecidas apenas para referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações nele contidas. Concorda que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações efetuadas no nosso site.
SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar ou descontinuar o Serviço, no todo ou em parte, incluindo os respetivos conteúdos.
Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (SE APLICÁVEL)
Determinados produtos ou Serviços poderão estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou Serviços poderão estar disponíveis em quantidades limitadas e apenas poderão ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa Política de Devoluções.
Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos disponíveis na loja. No entanto, não podemos garantir que a apresentação das cores no seu ecrã seja totalmente exata.
Reservamo-nos o direito, embora não sejamos obrigados a fazê-lo, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Poderemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que disponibilizamos. Todas as descrições ou preços dos produtos poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio e segundo o nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou Serviço apresentada neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.
SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda efetuada na nossa loja. Poderemos, segundo o nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, agregado familiar ou encomenda. Estas restrições poderão incluir encomendas efetuadas através da mesma conta de cliente, do mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou entrega.
Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo através do endereço de e-mail, endereço de faturação ou número de telefone fornecido no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, segundo o nosso critério, aparentem ter sido efetuadas por revendedores ou distribuidores.
Concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartões de crédito e respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções e Reembolsos.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo ou influência.
Reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer natureza e sem qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é feita inteiramente por sua conta e risco, devendo certificar-se de que conhece e aceita os termos segundo os quais essas ferramentas são fornecidas pelos respetivos prestadores terceiros.
Poderemos também, no futuro, disponibilizar novos serviços e/ou funcionalidades através do site, incluindo novas ferramentas e recursos. Essas novas funcionalidades e/ou serviços estarão igualmente sujeitos aos presentes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 – HIPERLIGAÇÕES DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço poderão incluir materiais de terceiros. As hiperligações de terceiros neste site poderão encaminhá-lo para sites que não estão associados a nós.
Não somos responsáveis por examinar ou avaliar os conteúdos ou a exatidão desses sites e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade por materiais ou sites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações efetuadas em ligação com sites de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. Quaisquer reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros deverão ser dirigidas diretamente ao respetivo terceiro.
SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, OPINIÕES E OUTRAS SUBMISSÕES
Se, a nosso pedido, enviar determinadas submissões, por exemplo, participações em concursos, ou se, sem qualquer pedido da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio ou de outra forma, concorda que poderemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar, através de qualquer meio, quaisquer comentários que nos envie.
Não temos qualquer obrigação de: (1) manter quaisquer comentários confidenciais; (2) pagar qualquer compensação por comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Poderemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, segundo o nosso exclusivo critério, sejam ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Concorda que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus informáticos ou outro software malicioso que possa afetar de qualquer forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado.
Não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos, ou a terceiros, em erro quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável pelos comentários que fizer e pela respetiva exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados por si ou por terceiros.
SECÇÃO 10 – DADOS PESSOAIS
O envio de dados pessoais através da loja está sujeito à nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão existir informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso alguma informação no Serviço ou num site relacionado seja inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio, incluindo após a realização de uma encomenda.
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização aplicada no Serviço ou num site relacionado deverá ser interpretada como indicação de que todas as informações foram modificadas ou atualizadas.
SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além de outras proibições estabelecidas nestes Termos de Serviço, é proibida a utilização do site ou dos seus conteúdos: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar a terceiros que pratiquem ou participem em atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou disposições locais, nacionais ou internacionais aplicáveis; (d) para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa afetar a funcionalidade ou funcionamento do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou acompanhar informações pessoais de terceiros; (i) para spam, phishing, pharming, pretexting, crawling ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet.
Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado caso viole qualquer uma das utilizações proibidas.
SECÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos ou asseguramos que a utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros. Não garantimos que os resultados obtidos através da utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis. Concorda que, ocasionalmente, poderemos remover o Serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.
Concorda expressamente que a utilização ou incapacidade de utilização do Serviço é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e serviços fornecidos através do Serviço são, salvo indicação expressa em contrário, disponibilizados “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer natureza, expressas ou implícitas.
Em nenhuma circunstância a Amora Lisboa, os nossos diretores, funcionários, parceiros, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por quaisquer danos, perdas, reclamações ou quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer natureza, incluindo, entre outros, perda de lucros, receitas, poupanças ou dados, custos de substituição ou perdas semelhantes, independentemente de resultarem de contrato, ato ilícito, incluindo negligência, responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes da utilização do Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a utilização do Serviço ou de qualquer produto.
Na medida em que determinadas jurisdições não permitam a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou acidentais, a nossa responsabilidade nessas jurisdições será limitada ao máximo permitido por lei.
SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar-nos, bem como a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários, de quaisquer reclamações ou exigências, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentadas por terceiros devido a ou decorrentes da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SECÇÃO 15 – SEPARABILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição continuará a ser aplicável na medida máxima permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço.
Tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade das restantes disposições.
SECÇÃO 16 – CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de cessação continuarão em vigor após a cessação deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço permanecerão em vigor até serem cessados por si ou por nós. Poderá cessar estes Termos de Serviço a qualquer momento, informando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços ou deixando de utilizar o nosso site.
Se, segundo o nosso exclusivo critério, não cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, ou se suspeitarmos razoavelmente que não o fez, poderemos cessar este acordo a qualquer momento e sem aviso prévio. Nesse caso, continuará responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação, inclusive, e poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços ou a qualquer parte dos mesmos.
SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo integral e entendimento entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós, incluindo versões anteriores dos Termos de Serviço.
SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China.
SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
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SECÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Dados de Contacto
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